Preocupado com o envelhecimento da população e a falta de oportunidades de trabalho para os idosos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o projeto de lei (PL 5853/2023) que incentiva o empreendedorismo entre essa parcela dos brasileiros. O texto incentiva especialmente micro e pequenos negócios liderados por idosos, com o objetivo de criar empregos e contribuir para a saúde mental e física na terceira idade.

Conforme dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população idosa brasileira está crescendo. Em 2022, 14,7% dos cidadãos tinham sessenta anos de idade ou mais. O senador Ciro ressalta que, “ao tentar conseguir empréstimos e financiamentos, pessoas com mais de 60 anos têm mais dificuldades que os empreendedores de outras faixas, uma vez que a idade é considerada um indicativo de um risco maior de inadimplência pelas instituições financeiras”. Para ele, é preciso combater a discriminação etária.

O projeto propõe que as instituições públicas de crédito e as agências oficiais de fomento implementem programas de incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa, principalmente de micro e pequeno porte. “Essas instituições deverão criar linhas de crédito e sistema diferenciado de garantias para a população idosa, com condições facilitadas, como taxas de juros menores, prazos de pagamento mais longos e redução da burocracia”, afirmou Ciro.

O texto também proíbe as instituições financeiras de utilizar a idade como critério para indeferir empréstimos a pessoas idosas, desde que sejam cumpridos os requisitos necessários à concessão do empréstimo.

Para Ciro, o projeto de lei tem o potencial de trazer diversos benefícios para os idosos, para a economia e para a sociedade. “Ao favorecer o empreendedorismo na terceira idade, esse importante contingente populacional poderá permanecer física e mentalmente ativo. Considero, ainda, que, quanto mais tarde a pessoa se retirar do mercado de trabalho, melhor para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social”.