No Brasil, mais de 55 mil pessoas aguardam na fila de espera para transplante de órgãos, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. Para aumentar o número de doadores de órgãos e suprir essa crescente demanda, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou projeto (PL 5753/2023) que dá prioridade às pessoas cadastradas como doadores de órgãos no recebimento de transplantes.

A proposta foi inspirada em medida implementada em Israel há pouco mais de uma década, fundamentada no princípio da reciprocidade. A lei israelense estabelece que aqueles que se registrarem com a intenção de serem doadores de órgãos ou tecidos, bem como seus parentes de primeiro grau, terão preferência na fila para recebimento de transplantes, sem desconsiderar os critérios médicos. 

O autor da proposta, senador Ciro Nogueira, explicou que a lei incentiva a doação de órgãos. “Ela oferece aos doadores vivos um importante reforço na possibilidade de obtenção de um órgão em caso de necessidade futura, ao mesmo tempo em que estimula as pessoas a se registrarem como doadoras”, argumentou.

O senador ressaltou que os resultados da medida em Israel foram animadores, com aumento substancial tanto do número de pessoas que se registraram como doadoras, quanto do percentual de autorização de doação de órgãos pelas famílias. “Por isso, defendo que essa proposta seguramente contribuirá para elevar os índices do Brasil, que tem o sistema de transplante reconhecido internacionalmente por ser inteiramente público, na doação de órgãos e diminuir o problema da escassez de transplantes no País”, afirmou o parlamentar.

O PL 5753/2023 será analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde tramita em decisão terminativa.