O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, protestou contra o ato do governo que suspendeu novos financiamentos do Plano Safra para os produtores rurais. O senador alertou que a decisão vai causar aumento nos preços dos alimentos, já elevados no país. “Nós começamos esse…
Três em cada dez consumidores brasileiros (32%) já sofreram prejuízos ou passaram por alguma tentativa de fraude nas compras pela internet, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Para combater o crescente número…
O trabalho de combate à fome no Brasil a partir de medidas que reduzam o desperdício de alimentos conseguiu dar mais um passo importante. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto (PL 2.874/2019) do senador Ciro Nogueira, que regulamenta…
O senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) apresentou um projeto de lei (PL 3615/24) para reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de plástico na natureza, especialmente em ambientes aquáticos. A proposta estabelece que as tampas de garrafas pet sejam fixas na garrafa. “Essas tampas também…
Não é de hoje que o Orçamento Público é a lei mais importante de cada governo. Nele, o governante expressa suas tentativas de melhorar a situação do País ao alocar recursos para cumprir com uma série de políticas públicas. Era de se esperar, portanto, que…
O Partido Progressistas, com base em seus Valores Pétreos, em especial o compromisso com “Políticas Fiscais Equilibradas e Contra Aumento de Impostos”, como expresso na sua Agenda Central, manifesta sua firme oposição ao Projeto de Lei nº 3994/2024, que propõe o aumento da CSLL e…
Progressistas,Nosso partido tem buscado desde o início de 2023 atuar de maneira responsável contra as diversas medidas equivocadas desse governo. Fruto de nossa visão e posicionamento, conseguimos, em setembro de 2023, aprovar uma agenda de compromissos, não somente com nós mesmos, mas com o Brasil.…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 4.800/2023), de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A proposta garante que as ações que tenham um idoso como autor sejam tratadas no tribunal da cidade onde…
O senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) apresentou uma emenda ao relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, com o objetivo de promover mudanças no Fundo Garantidor de Créditos (FGC) visando fortalecer a segurança e a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O texto da…
O senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) apresentou nesta semana um projeto de lei (PL 3057/2024) para garantir a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes nas escolas públicas do país. A proposta estabelece que é dever do poder público garantir alimentação nutricionalmente adequada aos estudantes, com a…