O plenário do Senado Federal aprovou o texto alternativo (substitutivo) do senador Ciro Nogueira (Progressistas) ao PL 1.269/2022, que dá segurança jurídica para quem adquire imóveis que não tenham pendências nas matrículas. Ciro explicou que o texto aprovado protege o comprador, mesmo que a pessoa...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi o primeiro entrevistado do programa “10 perguntas” do SBT NEWS. Na entrevista, realizada no cafezinho do Plenário Senado e publicada nesta segunda-feira (06), Ciro falou sobre temas como Reforma Tributária, erros do governo Lula e o cenário político nacional...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou na última semana um projeto de lei (PL 5090/2023) que regulamenta o teletrabalho e o regime híbrido de trabalho no Brasil. O objetivo é criar uma lei específica para regulamentar essa nova realidade na CLT. Ciro lembrou que esses...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 5084/2023) que protege o patrimônio de idosos interditados. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Código de Defesa do Consumidor para prever que instituições financeiras que concederem empréstimos a idosos interditados...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório favorável do senador Ciro Nogueira (Progressistas) ao PL 1.269/2022, que dá segurança jurídica para quem adquire imóveis que não tenham pendências nas matrículas. Ciro explicou que o parecer aprovado protege...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas), foi à tribuna do Senado Federal nesta terça-feira (17) para ressaltar a necessidade de se modernizar o Estatuto da Pessoa Idosa para atender os novos desafios. A legislação que rege os direitos dos brasileiros acima dos 60 anos completou duas...
A primeira exposição individual do artista plástico piauiense Pedro Gui, de apenas 12 anos, acontecerá no Senado Federal. A inauguração da mostra está marcada para esta terça-feira, 17, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, sob o título Riquezas em Extinção (As Cores do Nosso Bioma),...
Na semana em que é comemorado o aniversário de 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) lançou uma página especial para colher sugestões de propostas da população para adequar a legislação à nova realidade dos brasileiros e brasileiras acima dos...