O senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) apresentou nesta semana um projeto de lei (PL 3057/2024) para garantir a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes nas escolas públicas do país. A proposta estabelece que é dever do poder público garantir alimentação nutricionalmente adequada aos estudantes, com a criação de padrões de qualidade que deverão ser seguidos em todo o país.

“Estudos comprovam que uma alimentação de qualidade impacta positivamente no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes”, ressaltou o senador.

Ciro defendeu que melhorar a alimentação nas escolas é investir na saúde e no bem-estar dos brasileiros. “Ao apresentar novos hábitos alimentares e comidas saudáveis aos nossos jovens, eles poderão melhorar o rendimento escolar, fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças e ter uma vida mais feliz e produtiva”.

Com o objetivo de incentivar boas práticas na gestão educacional, o projeto também institui um mecanismo de premiação, com reconhecimento público, de entidades executoras e escolas que se destacarem na promoção da alimentação adequada e saudável no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

“Esta preposição representa um avanço importante na garantia do direito à alimentação adequada e saudável para todas as crianças e adolescentes brasileiros, contribuindo para a formação de uma geração mais saudável, consciente e preparada para os desafios do futuro”, finalizou.

O PL 3057/2024 está na Secretaria Legislativa do Senado, onde aguarda a definição das comissões temáticas em que a proposta será analisada na Casa.