O senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) apresentou um projeto de lei (PL 3615/24) para reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de plástico na natureza, especialmente em ambientes aquáticos. A proposta estabelece que as tampas de garrafas pet sejam fixas na garrafa.

“Essas tampas também representam uma séria ameaça à fauna marinha. Além disso, a decomposição das tampas em microplásticos gera impactos também para a saúde humana, pois acabam contaminando tecidos do nosso organismo”, explicou.

A proposta apresentada pelo parlamentar se alinha com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 2010, que incentiva a economia circular – um modelo que visa a reutilização e reciclagem dos materiais, reduzindo o descarte inadequado. Países europeus já implementaram essa medida, com resultados positivos tanto na redução do lixo plástico quanto no fortalecimento da economia sustentável.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET, o Brasil produziu cerca de um milhão de toneladas de resina PET virgem em 2020, sendo metade destinada à reciclagem. As tampas, feitas de materiais como polietileno de alta densidade ou polipropileno, no entanto, são altamente resistentes à degradação e, quando descartadas incorretamente, permanecem no meio ambiente por centenas de anos.

Ciro citou estudos que mostram que o Brasil liderou em descarte de plástico na América Latina em 2015, contribuindo com quase o dobro da média dos Estados Unidos.

O projeto aguarda despacho da Mesa do Senado Federal que irá definir em quais comissões a iniciativa será debatida na Casa.