O senador Ciro Nogueira (Progressistas) protocolou nesta quarta-feira (20) um requerimento na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria sobre a retenção dos dividendos extraordinários da Petrobras. Conforme...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) anunciou, nesta terça-feira (19/03), a construção de um complexo esportivo que vai beneficiar moradores da região do Portal da Alegria, zona Sul de Teresina. Ao lado do secretário municipal de Esporte, Renato Berger, Ciro foi até o local onde será...
Na data em que se comemora o Dia do Consumidor, 15 de Março, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou mais dois projetos para garantir o respeito aos direitos dos brasileiros nas relações de consumo. Ao todo, mais de 20 projetos de autoria do senador em...
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou nesta semana um projeto de lei (PL 734/2024) que ataca o financiamento dos integrantes de organizações criminosas. A medida, inspirada na experiência italiana de combate à máfia, permite o confisco administrativo dos bens dos integrantes desses grupos. “A experiência...
O senador Ciro Nogueira registrou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01 de 2024, que altera o artigo 228 da Constituição Federal para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ciro defendeu que a alteração é uma medida...
Preocupado com o envelhecimento da população e a falta de oportunidades de trabalho para os idosos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o projeto de lei (PL 5853/2023) que incentiva o empreendedorismo entre essa parcela dos brasileiros. O texto incentiva especialmente micro e pequenos negócios...
No Brasil, mais de 55 mil pessoas aguardam na fila de espera para transplante de órgãos, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. Para aumentar o número de doadores de órgãos e suprir essa crescente demanda, o senador Ciro Nogueira...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi considerado o melhor parlamentar do Piauí no ranking “Excelência Parlamentar”. O levantamento foi elaborado pelo Ranking dos Políticos, organização não-governamental que compara políticos de todo Brasil. O objetivo da iniciativa é oferecer informações consolidadas para a população, levando em...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL 2645/2019) do senador Ciro Nogueira (Progressistas) que prevê cobrança proporcional da primeira e da última diária em hospedagem em hotéis, quando o período for menor que...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou, nesta quinta-feira (16), um projeto de decreto legislativo (PDL 409/2023) para sustar portaria do governo federal que muda as regras sobre acordos no comércio para expediente em feriados. O PDL quer garantir a livre negociação entre empresas e funcionários,...